ECONOMIA CIRCULAR
| OBJETO | COMPROMISSO | REQUISITO | O QUE PODEMOS FAZER? | QUAL OBJETIVO? |
|---|---|---|---|---|
| Gestão e Gerenciamento de Resíduos | Responsabilidade Compartilhada no Ciclo de Vida e na Cadeia de Valor | Lei Federal n° 12.305:2010; Decreto Federal n° 7.404:2010. | 1. Planejamento Estratégico em Soluções
Integradas na Hierarquização no Manejo de
Resíduos: Redução, Reutilização, Reciclagem,
Recuperação Energética, Eliminação e Disposição
Final Ambientalmente Adequada; 2. Plano de Gereciamento de Resíduos Sólidos - PGRS; 3. Programa de Inventário e Controle de Registros na Rastreabilidade da Origem ao Destino dos Resíduos Sólidos. |
# Atender as Políticas de Resíduos Sólidos (PNRS e PERS) nas metodologias aplicáveis. |
| Logística e Manufatura Reversa dos Resíduos Sólidos | Valorização Sócioeconômica dos Resíduos Sólidos na Cadeia Reversa | Lei Federal n° 12.305:2010; Decreto Federal n° 7.404:2010. |
1. Programa de Logística Reversa em
Atendimento aos Acordos Setoriais e Requisitos
Legais;
2. Plano Estratégico de Logística e Manufatura Reversa de Resíduos Sólidos Perigosos e Especiais; 3. Aplicação de Mecanismos Facilitadores e Instrumentos de Incentivos Fiscais, Tributários e de Fomento para Viabilização da Valorização Sócioeconômica dos Resíduos Sólidos em seu Manejo na Cadeia Produtiva Reversa |
# Atender as Políticas de Resíduos Sólidos (PNRS e PERS) nas metodologias aplicáveis. |
| Valorização Energética de Biomassa e Resíduos Sólidos | Combustível Derivado de Resíduos - CDR e Resíduos de Biomassa. | 1. Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental para Valorização, Biodigestão Gaseificação, Carbonização, Incineração e Aproveitamento de Insumos Energéticos oriundos de Biomassa e Resíduos. | # Promover a geração de energia renovável através da biomassa e no potencial de aproveitamento energético dos resíduos sólidos. |